BOLSA FAMÍLIA 2016: Troca de Escola de Crianças

O Bolsa Família, programa de assistência social criado em 2003, já beneficiou milhares de brasileiros de baixa renda. Se você participa do Bolsa Família 2016, precisa ficar ciente que a troca de escola de crianças deve ser informada. Por outro lado, se você ainda não é beneficiário do Bolsa Família 2016, vale também ficar por dentro dessa regra caso venha a participar do programa no futuro. Aproveite também para estar informada sobre o Calendário Bolsa Família 2016!

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Bolsa Família 2016

De acordo com informações oficiais divulgadas pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), todas as famílias que receberão o Bolsa Família 2016 e que possuem filhos entre 6 e 17 anos que mudarão de escola em 2015 precisarão comunicar essa alteração ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) de seu município assim que ela ocorrer.

Dessa forma, através da informação atualizada e correta, o governo será capaz de acompanhar a frequência escolar desses jovens que são atendidos e beneficiados pelo programa. Uma vez que a troca de escola não é informada, esse monitoramento não pode ser realizado.

Isso pode prejudicar a família beneficiada pelo Bolsa Família 2016, já que uma das regras do programa é que os jovens comprovem sua frequência escolar. Aqueles que tem de 6 a 15 anos precisam obter um percentual mínima de 85% de frequência, enquanto aqueles que tem entre 16 e 17 anos precisam obter um percentual mínimo de 75%.

Estima-se que sejam monitorados mais de 15 milhões de alunos a cada bimestre. Aproximadamente 95% desses alunos cumprem a condição, ou seja, estão frequentando a escola de forma satisfatória.

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De acordo com os responsáveis pela direção do programa, o intuito é manter as crianças e os jovens beneficiados na escola. Esse trabalho de monitoramento visa garantir que todos possam ter acesso à educação e possam, principalmente, concluir a educação básica.

As famílias carentes e em situação de vulnerabilidade beneficiadas pelo Bolsa Família 2016 que não conseguirem manter os filhos na escola irão receber atendimento especial da rede socioassistencial com o intuito de identificar as causas do afastamento e regularizar a situação. Esses casos serão registrados no Sicon (Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família) e então as famílias poderão receber o benefício mesmo assim.

BOLSA FAMÍLIA 2016: Outras Mudanças

O Cadastro Único, que é a base do programa Bolsa Família e que abriga todas as informações de sua família, precisa estar sempre atualizado. Existem algumas outras mudanças que também devem ser sempre informadas. Veja:

  • Mudança de endereço;
  • Mudança de telefone;
  • Mudanças na constituição da família como nascimento, morte, adoção, casamento ou separação.

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Informar essas mudanças não é difícil. Tudo o que você precisa fazer é dirigir-se ao CRAS de seu município. Clique aqui para visualizar o mapa e encontrar a unidade mais próxima de você.

Além de manter as informações atualizadas e manter os jovens na escola, é necessário cumprir alguns outros requisitos:

  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal conforme calendário do Ministério da Saúde (MS);
  • Crianças entre 0 e 7 anos devem ter seu cartão de vacinação em dia;
  • Mulheres entre 14 e 44 anos devem manter o acompanhamento de sua saúde.

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